Termos e Condições

1. Quem somos

Este website é operado pela Overslep ([REQUIRES OVERSLEP CONFIRMATION] — denominação legal, NIF e sede), com atividade na Guarda e em Lisboa, Portugal. Contacto:[email protected].

2. Objeto do website

O website apresenta os serviços de consultoria tecnológica, desenvolvimento web, automação, alojamento, infraestrutura e suporte informático da Overslep, e disponibiliza um formulário de contacto. O website não realiza vendas online nem gere contas de utilizador.

3. Propostas e contratação de serviços

As descrições de serviços neste website têm natureza informativa e não constituem proposta contratual. Cada trabalho é objeto de proposta escrita própria — com âmbito, valores, prazos e critérios de aceitação — que prevalece sobre qualquer informação publicada no website.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste website (textos, marca, logótipo e composição) pertencem à Overslep ou aos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização. As fotografias de arquivo utilizadas provêm do banco de imagens Pexels, ao abrigo da respetiva licença.

5. Responsabilidade

Procuramos manter a informação deste website correta e atualizada, mas esta é fornecida «tal como está», sem garantias de exaustividade. Na medida permitida por lei, a Overslep não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website ou de indisponibilidades temporárias. Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem restringe direitos que a lei confira aos consumidores.

6. Ligações para terceiros

O website pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais). A Overslep não controla esses sites nem se responsabiliza pelos respetivos conteúdos ou práticas de privacidade.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito naPolítica de Privacidade e a utilização de cookies naPolítica de Cookies.

8. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente da utilização do website é competente o foro da comarca de [REQUIRES OVERSLEP CONFIRMATION — Guarda ou Lisboa, presumivelmente], sem prejuízo das normas imperativas de competência aplicáveis a consumidores.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios disponíveis emwww.consumidor.gov.pt.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados; a data da última atualização é indicada no topo da página. A versão publicada no momento da utilização é a aplicável.